terça-feira, 21 de setembro de 2010

"Teoria" Queer

Queer pode ser traduzido por estranho, talvez ridículo, excêntrico, raro, extraordinário. Mas a expressão também se constitui na forma pejorativa com que são designados homens e mulheres homossexuais. Este termo, com toda sua carga de estranheza e de deboche, é assumido por uma vertente dos movimentos homossexuais precisamente para caracterizar sua perspectiva de oposição e de contestação. Para esse grupo, queer significa colocar-se contra a normalização – venha ela de onde vier. Seu alvo mais imediato de oposição é, certamente, a heteronormatividade compulsória da sociedade; mas não escaparia de sua crítica a normalização e a estabilidade propostas pela política de identidade do movimento homossexual dominante. Queer representa claramente a diferença que não quer ser assimilada ou tolerada e, portanto, sua forma de ação é muito mais transgressiva e perturbadora.
É preciso reconhecer que, no interior mesmo dos grupos chamados minoritários, se constroem divisões, experimentam-se fraturas. A política de identidade empreendida por esses grupos fixa uma identidade gay ou lésbica, ao elaborar uma representação do sujeito homossexual que é mais “legítima” do que outras. Faz-se notar “diferenças” entre os já “diferentes”.
Uma meta importante da política afirmativa é a extensão, para todos, dos direitos e condições sociais que historicamente haviam sido privilégios de uns poucos – homens brancos heterossexuais. Contudo, por vezes, essa luta deixa de lado a crítica mais contundente aos arranjos, às leis e às instituições reguladores da sociedade.
Judith Butler toma emprestado da lingüística o conceito de performatividade, para afirmar que a linguagem que se refere aos corpos ou ao sexo não faz apenas uma constatação ou uma descrição desses corpos, mas, no instante mesmo da nomeação, constrói, “faz” aquilo que nomeia, isto é, produz os corpos e os sujeitos.
Segundo os teóricos/as queer é necessário empreender uma mudança epistemológica que efetivamente rompa com a lógica binária e com seus efeitos: a hierarquia, a classificação, a dominação e a exclusão. Uma abordagem desconstrutiva permitiria compreender a heterossexualidade e a homossexualidade como interdependentes, como mutuamente necessárias e como integrantes de um mesmo quadro de referências. Analisada a mútua dependência dos pólos, estariam colocadas em xeque a naturalização e a superioridade da heterossexualidade.
Esses teóricos sugerem uma teoria e uma política pós-identitárias, cujo alvo consiste na crítica à oposição heterossexual/homossexual, compreendida como a categoria central que organiza as práticas sociais, o conhecimento e as relações entre os sujeitos.
Queer se torna, assim, uma atitude epistemológica que não se restringe à identidade e ao conhecimento sexuais, mas que se estende para o conhecimento e a identidade de modo geral. Pensar queer significa questionar, problematizar, contestar, todas as formas bem comportadas de conhecimento e de identidade. A epistemologia queer pode ser considerada, portanto, perversa, subversiva, impertinente, irreverente, profana, desrespeitosa”.
Nesse sentido, se é possível pensar numa pedagogia e num currículo queer, eles estariam voltados para o processo de produção das diferenças e trabalhariam, centralmente, com a instabilidade e a precariedade de todas as identidades. Ao colocar em discussão as formas como o outro é constituído, a teorização queer possibilitaria questionar as estreitas relações do eu com o outro. Busca-se desconstruir o processo pelo qual alguns sujeitos se tornam normalizados e outros marginalizados.
Tal mecanismo desconstrutivo poderia ser transferido a outras polaridades/binarismos como aquele que opõe o conhecimento à ignorância. Como sugerem teóricas/os queer, a ignorância não é “neutra”, nem é um “estado original”, mas, em vez disso, que ela “é um efeito – não uma ausência – de conhecimento”. Admitir que a ignorância pode ser compreendida como sendo produzida por um tipo particular de conhecimento ou produzida por um modo de conhecer.
Portanto, o grande desafio não é apenas assumir que as posições de gênero e sexuais se multiplicaram e, então, que é impossível lidar com elas apoiadas em esquemas binários; mas também admitir que as fronteiras vêm sendo constantemente atravessadas e – o que é ainda mais complicado – que o lugar social no qual alguns sujeitos vivem é exatamente a fronteira. Agora as certezas escapam, os modelos mostram-se inúteis, as fórmulas são inoperantes. A vocação normalizadora da Educação vê-se ameaçada. O anseio pelo cânone e pelas metas confiáveis é abalado.
Mais do que uma nova posição de sujeito ou um lugar social estabelecido, queer indica um movimento, uma inclinação. Supõe a não-acomodação, admite a ambigüidade, o não-lugar, o trânsito, o estar-entre. Portanto, mais do que uma identidade, queer sinaliza uma disposição ou um modo de ser e de viver.

Referências Bibliográficas

BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2ª ed., 3ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2007, p. 151-172.
LOURO, Guacira Lopes. Teoria Queer: uma política pós-identitária para a educação. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, n. 2, v.9, p. 541-553, 2001.
______. O estranhamento queer. Comunicação apresentada no Seminário Internacional Fazendo Gênero 7, no Simpósio Temático A violência material e simbólica, agosto de 2006.
______. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

Corpos marcados, corpos em mutação - prof. Charles Ross

O corpo: superfície de inscrição dos acontecimentos (enquanto a linguagem os marca e as idéias os dissolvem), lugar de dissociação do Eu (que supõe a quimera como análise da proveniência, está, portanto no ponto de articulação do corpo com a história. Ela deve mostrar o corpo inteiramente marcado de história e a história arruinando o corpo (FOUCAULT, 2008, p. 22).
Michel Foucault não foi o único, mas um dos autores que alertaram para a desnaturalização do corpo, para a constatação de que a história e as sociedades têm, por base, a “realidade” corpórea que é, ao mesmo tempo, complexa e heterogênea.
Na modernidade e na contemporaneidade, edificam-se relações de poder que têm como objetivo central a administração dos corpos, individual e social: “o poder penetrou no corpo, encontra-se exposto no próprio corpo” e produz efeitos sobre ele (FOUCAULT, 2008, p. 146). Em outras palavras, a potência dessa economia de poder, intitulada por Foucault de biopoder, reside no fato dela assumir as formas mais regionais e concretas e, dessa forma, atingir a realidade mais concreta dos corpos.
Tais relações de poder põem em circulação práticas discursivas e não-discursivas que, de acordo com interesses particulares, fazem a sua circunscrição em quadros de referência específicos. Tais práticas tomam corpo e tomam o próprio corpo em esquemas de comportamento, em conjuntos técnicos, em instituições que, atuando de forma articulada, operacionalizam a transmissão e a difusão de modos específicos de subjetivação.
Há, portanto, uma expressiva vontade de saber sobre os corpos, uma necessidade crescente de produzir saberes e acumular poderes sobre eles e de atrelá-los ao direito de majorar os níveis de prazer, de utilidade, de governá-los. Nesse sentido, é importante buscar apreender as condições de possibilidade que fazem emergir, em cada época, as relações e as oposições entre os corpos, suas designações e suas especificidades. Uma vez que para governar produzem-se técnicas de subjetivação, com o objetivo de produzir conhecimento sobre os corpos humanos, convém “pesquisar quais são as formas e as modalidades da relação consigo através das quais o indivíduo se constitui e se reconhece como sujeito” (FOUCAULT, 2006, p. 11).
No seu livro Tabu do Corpo, José Carlos Rodrigues (2006) afirma que o corpo traz em si a marca da vida social. Há uma preocupação em fazer imprimir nele, fisicamente, determinadas transformações de um repertório cujos limites não se pode definir. Arranhando, rasgando, perfurando, queimando a pele, imprimem-se cicatrizes-signos que são formas artísticas ou indicadores rituais de status. A origem dessas práticas é social: são signos de pertinência do grupo e de concordâncias com seus princípios.
Como salienta Guacira Lopes Louro (2003), os corpos são marcados de vários modos e estão inscritos social, simbólica e materialmente. Marcas distintivas, expressivas, sutis ou violentas, que podem ser infligidas pelo próprio sujeito ou pelo grupo social. Seja de quem for a iniciativa, é indispensável reconhecer que essa “marcação” tem efeitos. Uma multiplicidade de sinais, códigos e atitudes produz referências que “fazem sentido” no interior da cultura e que definem (pelo menos momentaneamente) quem é o sujeito. Tal marcação é:

[...] cotidiana; supõe investimento, intervenção. Processos que se fazem ao longo da existência de cada sujeito, de forma continuada e permanente. Processos que estão articulados aos inúmeros discursos que circulam numa sociedade e que podem ser compreendidos como pedagogias voltadas à produção dos corpos. Essas pedagogias são, usualmente, reiterativas das normas regulatórias de uma cultura: suas normas de gênero e sexuais, em especial. Elas não são, contudo, sempre convergentes ou homogêneas. Os sujeitos são alvo de pedagogias distintas, discordantes, por vezes contraditórias. Tudo isso torna cada vez mais problemática a pretensão de tomar os corpos como estáveis e definidos. Tudo isso torna cada vez mais impossível a pretensão de tomá-los como naturais (LOURO, 2003).
A partir do século XX o que predomina não é mais a imposição das disciplinas, mas a socialização pelas escolhas e pelas imagens que compõem novas estratégias de modelização. Na sociedade em que vivemos produz-se, portanto, outros corpos, outras realidades e outras abjeções. O prazer do banho, da toalete, do esforço físico é, em parte, uma satisfação autocontemplativa. Cuidar do corpo é prepará-lo para ser mostrado. Exibe-se o bronzeado, a pele lisa e firme, a flexibilidade, o dinamismo do estilo esportivo. No centro da vida privada, cuidar do corpo não é apenas fazer a toalete, tratar dele e defendê-lo contra os assaltos da idade: é também geri-lo de forma a obter sempre “mais” saúde.
Das terapias de toda espécie aos cremes e remédios, passando pelas danças e ginásticas, vai se atualizando, num esforço exaustivo, a potência dos corpos. São políticas de captura, atos de sacrifício, disfarçados de alegria obrigatória. “Corporeidade compreendida como labirinto de máscaras, pele que adere à outra pele, porém, nunca completamente, não apenas por subtração, mas pelo deslocamento de suas zonas de sombra e de luz” (SANT’ANNA, 1995).
À sociedade de produção segue-se a cultura do consumo, na qual a percepção do corpo é dominada pelas imagens que mostram “o ideal corporal”. Dessa maneira, as pessoas são persuadidas a alcançar a aparência desejável, não escapando, desta forma, da cartilha do totalitarismo fotogênico que prevê um ideário de maratonas a serem seguidas e vencidas. Um totalitarismo que acontece por meio do consumo que homogeneiza padrões de comportamentos e de gosto, atribuindo ao indivíduo a responsabilidade pela plástica do seu corpo.
Enfim, o século XXI, assim como outrora o século XX, administra o corpo como “objeto”, ao qual seria possível modelar dieteticamente, estilística, genética e tecnologicamente. A atualidade fomenta a idéia da perfeição indefinida do corpo. Este século transformou o corpo em superfície estratégica de controle, em enigma do qual é preciso extrair discursos de saber para poder administrá-los. O surgimento da microbiologia, da robótica e da genética, tornou plausíveis as promessas de um corpo fisiologicamente perfeito, iniciado pela ciência e a eugenia do início do século XX. O que era medicina preventiva no passado, preocupando-se em constatar doenças, passou a se caracterizar como medicina preditiva neste século.
De qualquer maneira cabe lembrar que os significados dos corpos deslizam e escapam não apenas porque são alterados, mas porque são objetos de disputas. Distintas instâncias político-culturais falam dos corpos, afirmam o que eles são, explicam-nos, dizem como devem ser. Decidem sobre a sexualidade, sobre a vida, o prazer, o nascimento e a morte (LOURO, 2003). O corpo inteiramente marcado de história e a história arruinando o corpo (FOUCAULT, 2008, p. 22).

Referências Bibliográficas

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade II: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2006.
______. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2008.
LOURO, Guacira Lopes. Corpos que escapam. Labrys. Estudos Feministas (Online), Brasilia/Montreal/Paris, v. 04, 2003.
RODRIGUES, José Carlos. Tabu do corpo. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2006.
SANT’ANNA, Denise Bernuzzi (org.). Políticas do Corpo. São Paulo: Estação Liberdade, 1995.
______. Corpos de passagem: ensaios sobre a subjetividade contemporânea. São Paulo: Estação Liberdade, 2001.

Gênero e sexualidades numa perspectiva pós-estruturalista

Para que se compreenda o lugar e as relações de homens e mulheres numa sociedade importa observar não exatamente seus sexos, mas sim tudo o que socialmente se construiu sobre os sexos. Nesse sentido, não são propriamente as características sexuais, mas é a forma como essas características são representadas ou valorizadas, aquilo que se diz ou se pensa sobre elas que vai constituir, efetivamente, o que é feminino ou masculino em uma dada sociedade e em um dado momento histórico.
Ao dirigir o foco para o caráter fundamentalmente social, não há, contudo, a pretensão de negar que o gênero se constitui com ou sobre corpos sexuados, ou seja, não é negada a biologia, mas enfatizada, deliberadamente, a construção social e histórica produzida sobre as características biológicas. Como menciona Robert Connell (1995, p. 189), "no gênero, a prática social se dirige aos corpos". O conceito pretende se referir ao modo como as características sexuais são compreendidas e representadas ou, então, como são "trazidas para a prática social e tornadas parte do processo histórico".
Na medida em que o conceito afirma o caráter social do feminino e do masculino, obriga aquelas/es que o empregam a levar em consideração as distintas sociedades e os distintos momentos históricos de que estão tratando. Afasta-se (ou se tem a intenção de afastar) proposições essencialistas sobre os gêneros; a ótica está dirigida para um processo, para uma construção, e não para algo que exista a priori. O conceito passa a exigir que se pense de modo plural, acentuando que os projetos e as representações sobre mulheres e homens são diversos. Observa-se, ainda, que as concepções de gênero diferem não apenas entre as sociedades ou os momentos históricos, mas no interior de uma dada sociedade, ao se considerar os diversos grupos (étnicos, religiosos, raciais, de classe, etc.) que a constituem.
A proposta é, então, entender o gênero como constituinte da identidade dos sujeitos, fazendo parte do sujeito, constituindo-o. Sujeitos que possuem identidades plurais, múltiplas; identidades que se transformam, que não são fixas ou permanentes, que podem, até mesmo, ser contraditórias. Nessa perspectiva, admite-se que as diferentes instituições e práticas sociais são constituídas pelos gêneros e são, também, constituintes dos gêneros. Estas práticas e instituições "fabricam" os sujeitos.
Antes de avançarmos, no entanto, talvez seja importante tentar estabelecer algumas distinções entre gênero e sexualidade, ou entre identidades de gênero e identidades sexuais. Se Michel Foucault foi capaz de traçar uma História da Sexualidade (2007), isso ocorreu pelo fato de compreendê-la como uma “invenção social”, ou seja, por entender que ela se constitui a partir de múltiplos discursos sobre o sexo: discursos que regulam, que normalizam, que instauram saberes, que produzem "verdades".

[...] a sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não à realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder. (FOUCAULT, 2007, p. 100)
As identidades sexuais se constituiriam, pois, através das formas como os sujeitos vivem sua sexualidade, seja com parceiros/as do mesmo sexo, do sexo oposto, de ambos os sexos ou sem parceiros/as. Por outro lado, os sujeitos também se identificam, social e historicamente, como masculinos ou femininos e assim constroem suas identidades de gênero. O que importa aqui considerar é que – tanto na dinâmica do gênero como na dinâmica da sexualidade – as identidades são sempre construídas, elas não são dadas ou acabadas num determinado momento, e estando sempre se constituindo, elas são instáveis e, portanto, passíveis de transformação.

Nenhuma identidade sexual — mesmo a mais normativa — é automática, autêntica, facilmente assumida; nenhuma identidade sexual existe sem negociação ou construção. Não existe, de um lado, uma identidade heterossexual lá fora, pronta, acabada, esperando para ser assumida e, de outro, uma identidade homossexual instável, que deve se virar sozinha. Em vez disso, toda identidade sexual é um constructo instável, mutável e volátil, uma relação social contraditória e não finalizada (BRITZMAN, 1996, p. 74, grifos da autora).
É possível pensar as identidades de gênero de modo semelhante: elas também estão continuamente se construindo e se transformando. Em suas relações sociais, atravessadas por diferentes discursos, símbolos, representações e práticas, os sujeitos vão se construindo como masculinos ou femininos, arranjando e desarranjando seus lugares sociais, suas disposições, suas formas de ser e de estar no mundo. Essas construções e esses arranjos são sempre transitórios, transformando-se não apenas ao longo do tempo, historicamente, como também se transformando na articulação com as histórias pessoais, as identidades sexuais, étnicas, de raça, de classe ...
Logo, homens e mulheres certamente não são construídos apenas através de mecanismos de repressão ou censura, eles e elas se fazem, também, através de práticas e relações que instituem gestos, modos de ser e de estar no mundo, formas de falar e de agir, condutas e posturas apropriadas (e, usualmente, diversas). Os gêneros se produzem, portanto, nas e pelas relações de poder.
No contexto do referencial teórico pós-estruturalista, fica extremamente problemático aceitar que um pólo tem o poder – estavelmente – e outro, não. Em vez disso, deve-se supor que o poder é exercido pelos sujeitos e que tem efeitos sobre suas ações. Torna-se central pensar no exercício do poder; exercício que se constitui por “manobras”, “técnicas”, “disposições”, as quais são, por sua vez, resistidas e contestadas, respondidas, absorvidas, aceitas ou transformadas. E importante notar que, na concepção de foucaultiana, o exercício do poder sempre se dá entre sujeitos que são capazes de resistir, pois, caso contrário, o que se verifica, segundo ele, é uma relação de violência.
De fato, Foucault (2008) acrescenta que se deve buscar observar o poder como uma rede de relações sempre tensas, sempre em atividade. Afinal, homens e mulheres, através das mais diferentes práticas sociais, constituem relações em constante negociação com avanços, recuos, consentimentos, revoltas, alianças. Portanto, o poder produz sujeitos, fabrica corpos dóceis, induz comportamentos.
Assim, quando afirmamos que as identidades de gênero e as identidades sexuais se constroem em relação, queremos significar algo distinto e mais complexo do que uma oposição entre dois pólos (masculino/feminino, heterossexualidade/homossexualidade); pretendemos dizer que as várias formas de sexualidade e de gênero são interdependentes, ou seja, afetam umas às outras.

Referências Bibliográficas

BRITZMANN, Déborah. O que é essa coisa chamada amor. Identidade homossexual, educação e currículo. Educação & Realidade, v. 21, n. 1, p. 71-96, jan./jul. 1996.
CONNELL, Robert W. Políticas da Masculinidade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 185-206, jul./dez. 1995.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. 18º ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2007.
______. Microfísica do Poder. 25a ed. Rio de Janeiro: Graal, 2008b.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.